TERMOS E CONDIÇÕES
**Termos e Condições**
**1. Introdução**
Bem-vindo ao site da Hamburgueria Rota 23. Ao acessar e utilizar o nosso site para fazer pedidos online, concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Leia-os atentamente.
**2. Uso do Site**
- Deve ter pelo menos 18 anos de idade para fazer pedidos online no nosso site.
- Concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao fazer um pedido.
- O uso deste site é permitido apenas para fins legais. Concorda em não utilizar o site para quaisquer atividades ilegais ou não autorizadas.
**3. Pedidos e Pagamentos**
- Ao fazer um pedido, concorda em pagar todos os custos associados, incluindo impostos e taxas de entrega.
- Aceitamos diversos métodos de pagamento, conforme listado no site.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso critério. Caso o seu pedido seja cancelado, será notificado e reembolsado integralmente.
**4. Entrega**
- Esforçamo-nos para garantir que o seu pedido seja entregue dentro do prazo estimado. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos causados por circunstâncias além do nosso controlo.
- Verifique se as informações de entrega fornecidas são precisas e completas. Não nos responsabilizamos por entregas não realizadas devido a informações incorretas.
**5. Política de Reembolso**
- Se não estiver satisfeito com o seu pedido, entre em contato connosco imediatamente para resolver o problema.
- Emitimos reembolsos ou substituições apenas em casos de produtos defeituosos ou pedidos incorretos, da nossa parte.
**6. Propriedade Intelectual**
- Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é propriedade da Rota 23 e protegido pelas leis de direitos autorais.
- Não pode reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem permissão expressa.
**7. Limitação de Responsabilidade**
- Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do nosso site.
- A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao nosso site ou aos nossos produtos é limitada ao valor pago pelo pedido em questão.
**8. Privacidade**
- A nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Ao utilizar o nosso site, concorda com os termos descritos na Política de Privacidade.
**9. Alterações aos Termos e Condições**
- Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, se forem significativas, notificaremos por e-mail ou através de um aviso no site.
**10. Lei Aplicável**
- Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do estado Português. Qualquer disputa relacionada a estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes, nomeadamente no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.
**11. Contato**
- Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato connosco através do e-mail rota23hamburgueria@gmail.com ou do telefone (351) 937064707.
**Data de Vigência: 01/06/2024**